VALE CULTURA

Novo benefício trabalhista pode aumentar a lucratividade das escolas

Por Vanessa Coelho

Lançado em outubro de 2013 pelo governo federal, o Vale Cultura promete atrair uma nova leva de consumidores de baixa e média renda para empresas que oferecem bens e serviços relacionados à cultura, inclusive escolas de música e lojas de instrumentos musicais. A expectativa do Ministério da Cultura (MinC), órgão responsável pela iniciativa, é que o programa alcance 42 milhões de trabalhadores até 2020 e injete R$ 25 bilhões anuais no mercado cultural brasileiro.

Mas, para começo de conversa, o que é o Vale Cultura, quem pode utilizar e como se tornar uma das empresas recebedoras, isto é, que aceitam o vale como pagamento?

Em linhas gerais, trata-se de um benefício trabalhista de R$ 50 mensais que empregados registrados em regime CLT vão receber para investir em atividades e produtos culturais, como artesanato, instrumentos musicais, partituras, livros, revistas, jornais, CDs, DVDs, ingressos de teatros, museus, exposições, shows e festas populares. Cursos de artes, circo, dança, fotografia, literatura e música também entram na lista de serviços que poderão ser pagos com o vale.

O crédito é cumulativo e não tem prazo de validade, ou seja, a pessoa pode economizar o dinheiro para comprar um produto mais caro que o valor pago mensalmente.

Parte desses R$ 50 mensais serão descontados do salário do funcionário que deseja ter acesso ao benefício. Quem ganha de um a cinco salários mínimos (público alvo do programa) terá descontos variando de R$ 1 a R$ 5.  Para os empregados que ganham acima dessa faixa, o desconto varia de 20% a 90% do valor do benefício, chegando a R$ 45.

Adesão – As empresas não serão obrigadas a oferecer o Vale Cultura para os empregados, mas contam com um incentivo para aderir ao programa: o governo isentará as empresas dos encargos sociais e trabalhistas sobre o valor do benefício concedido e irá permitir que a empresa abata a despesa no imposto de renda em até 1% do imposto devido.

Segundo dados divulgados pelo MinC, em fevereiro de 2014 o Vale Cultura  contava com 357 mil pessoas inscritas, em 1363 empresas de micro, pequeno, médio e grande porte de todo país.  Entre as empresas que aderiram à novidade estão a mineradora Vale, que registrou 55,8 mil funcionários para receber o benefício, e a Embrapa, que entregou o cartão a nove mil empregados.

Como credenciar a escola/loja para aceitar o Vale Cultura

Agora que você já sabe o que é o Vale-Cultura, vamos à segunda parte da história: como aproveitar a lei para receber a nova clientela. O primeiro passo é checar se a sua escola/loja exerce atividade econômica prevista nos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – pré-requisito que estipula quem pode receber o vale como pagamento.

Caso se enquadre na regra, basta a escola/loja se habilitar junto a uma das 26 operadoras de cartão cadastradas pelo MinC. A lista completa e seus respectivos contatos estão disponíveis no site oficial do Vale Cultura ( http://migre.me/izy1i).

Vale lembrar que todas as operadoras cobram taxas de administração, que não são fixas e podem ser negociadas. No caso específico do Vale Cultura, a lei determina que as operadoras não poderão cobrar taxas administrativas inferiores a zero nem superiores a 6% para serem contratadas pelas empresas beneficiárias ou para cadastrar as empresas recebedoras.

Feito isso, basta instalar placas informando que o estabalecimento aceita o vale (assim como já acontece com os cartões de crédito e débito) e divulgar a novidade. Detalhe: a empresa que aceita o Vale-Cultura poderá oferecer vantagens para os consumidores, como dias promocionais, descontos ou meia-entrada a partir de pagamento com o Vale.

Box 1

Lista de atividades econômicas admitidas para habilitação das empresas recebedoras

Box 2

Quais produtos podem ser vendidos com o Vale-Cultura?

A lista de bens e produtos que podem ser comprados com o Vale-Cultura foi definida na Instrução Normativa nº 2/2013. Confira a lista completa:

 

Escolas livres se movimentam para aderir ao Vale

Uma das primeiras escolas livres a aderir ao programa foi a Toledo Musical, de Campinas (SP). Na opinião do diretor Carlos Toledo, as escolas que aceitarem o vale vão se destacar no mercado e colaborar no processo de democratização do acesso à educação musical.

“Muitas pessoas querem estudar, mas às vezes o valor da mensalidade é proibitivo. Agora quem tiver o cartão poderá pagar R$ 50 a menos no valor total da mensalidade, o que pode ser uma solução e um incentivo para a pessoa entrar no curso”, diz.

Ele conta que já atendeu clientes que usaram o Vale Cultura dentro da loja da escola, mas ainda não fechou nenhuma matrícula estimulada pelo novo benefício. “Ainda não apareceram alunos para usar essa vantagem, muito pouca gente sabe que isso existe. O governo deveria investir mais na divulgação do programa, tanto para mais empresas aderirem quanto para os usuários entenderem melhor como utilizar o cartão”.

Enquanto isso não acontece, a escola investe na divulgação do serviço e, futuramente, deve realizar ações de marketing em parceria com as empresas que emitiram o cartão para os funcionários.

Outra escola cadastrada para receber o vale é a School of Rock, de Belo Horizonte (BH), que também estendeu o benefício para os próprios funcionários. “Acho que isso vai estimular o consumo de cultura no Brasil. Sem contar que desconto para o trabalhador é muito pequeno, vale a pena demais para ele”, diz a diretora Rúbia de Souza.

O pensamento é compartilhado pelo diretor Andrews Macallis, do Instituto Bateras Beat em Carlos Barbosa (RS). “É uma idéia interessante principalmente para nossa região, onde o pessoal só se interessa por algo quando existem descontos ou benefícios”. Ele afirma que pensa na possibilidade de oferecer o vale para os funcionários da escola como forma de incentivo e valorização. “Quando o funcionário está bem dentro da empresa e é bem remunerado pelo trabalho o rendimento e relacionamento dele ficam melhores”.

Neste link tem umas coisas de identidade visual do vale cultura, pode ser útil pra ele diagramar e pegar imagens.http://www.cultura.gov.br/documents/10895/959162/Manual+Vale-Cultura+2013+-+%C3%BAlt.+vers%C3%A3o/927c4ee5-e1e6-4c82-a61a-8e23936d7b55?version=1.0

 

Fonte:Editora Som